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NOME: Manuel Bravo Saramago NASCIMENTO: 19/10/1944, Tombos - MG FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/MG - 1971. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2003.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Governo de Brasília - III

Anônimo fez comentário à minha manifestação de repúdio ao governo que se instalou em Brasília objetivando unicamente lesar o erário.
Na oportinidade, falei sobre a ineficácia do julgamento político em casos tais (intervenção federal) e não fiz referência à ação de improbidade regulada pela Lei 8429/92, como também me calei sobre o julgamento penal, que se mostrou mais eficaz à espécie.
Prezado amigo que emitiu a opinião devo-lhe dizer que também a Lei n° 8429/92 é desprovida de eficácia. Não vejo o parágrafo único do artigo 20 da referida lei com força bastante para fundamentar um ato judicial de tamanha repercussão. Na realidade, a imposição do afastamento imediato do ímprobo do cargo será sempre consequência do decreto da prisão preventiva. Caso contrário, somente após o trânsito em julgado da sentença ocorrerá aquele. Os bons advogados são muito criativos.
Tal opinião é fruto de alguma experiência na matéria adquirida no exercício da judicatura de segunda instância, há 12 (doze)anos.

Futebol Atleticano

Ontem, no "Mineirão, uma vez mais, assistimos a uma derrota do Atlético para o seu maior rival, 3x1.
Ganhou o melhor time, que teve o auxílio decisivo do apito amigo.
O time celeste ainda é superior ao do Atlético, indubitavelmente. Precisamos de um jogador, como o Roger, no meio de campo, e definir o goleiro para a temporada, porque o Carine não poderá ser.
Reiteradamente, tenho dito: sem talento não se chega a lugar algum. Jonilson, José Luiz e Correia não podem jogar juntos: é muito brucutu num pequeno espaço de campo. Ricardinho ainda não entrou em forma. Não sei se entrará, possivelmente já é um ex jogador em atividade. Nada mais. Renan Oliveira tem lugar no meio de campo.
A despeito de tudo, gostei do que vi. Vê-se o talento de Luxemburgo na forma do Atlético jogar - o contra-ataque, o posicionamento sempre atrás da linha da bola, a descida dos laterais, etc. É bom lembrar aos dirigentes do "GALO" que somente um técnico eficiente não é suficiente para ganhar.
Um articulista do Estado de Minas, fez referências negativas aos laterais do Atlético. Não os acho piores: tanto Coelho como Leandro vêm dando conta do recado.
Muriqui e Tardelli formam uma excelente dupla de ataque. Muriqui, ainda, talvez um pouco assustado com grande público - perdeu dois gols certos. Jairo Campos foi uma excelente contratação. É o ponto alto do time.
A diretoria do Atlético não deve permitir que erro de arbitragem de autoria de árbitro da FMF, em pleno "Mineirão", prejudique o time. Ser prejudicado por árbitro de fora é mais aceitável. Gostaria de ouvir o auxiliar de arbitragem, após o jogo de ontem, qual a desculpa que daria sobre a marcação do impedimento de Tardelli, no lance do gol anulado. O Atlético precisa de correr atrás.
Aguardemos uma contratação convincente para o meio de campo.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Carnaval - Conversa de amigos

Fui passar o último carnaval em Tombos, minha terra natal, cidade com cerca de 10.000 (dez mil) habitantes, situada na Zona da Mata de Minas.
Poucos amigos, a maioria está em outra vida, e alguns conhecidos.
Muito barulho e pouca conversa. Isto quer dizer que conseguiram acabar com o que há de melhor nas pequenas cidades, a conversa.
A despeito de tudo, no último dia da festa, pela manhã, sob um sol escaldante, quando caminhava para o jornaleiro (um velho amigo e colega de escola) para pegar o matutino noticioso que chega a cidade - "O Globo" - felizmente, encontro com um grupo de amigos que já conversavam, em tom de discussão. Por curiosidade, parei para ouvir e fui muito bem recebido pelos que faziam parte da roda. Ótimo! Até que seria possível conversar um pouco, depois de 5 (cinco) dias em silêncio.
Meus amigos de infância, Marco Aurélio Marcondes e Sebastião Victor (ou Vitor), eu sempre o conheci por B O L Ã O (nome bacana que enche a boca, absurdamente, de uns tempos para cá, ninhguém mais fala, não sei porque, quando lembrei do meu apelido, igual àquele, B A R A T Ã O, herança do vizinho, Manoelzinho Automári, da leiteria. Ah, que saudade!) discutiam, Mário, filho do Olinto, genro do Julinho Vicente, neto do Dimas Pessoa e Cândido Mesabarba, e o Juarez (Ratinho) ouviam atentos a discussão, cujo procedimento adotei, ao me aproximar do grupo. Percebia-se que a conversa girava em torno do perfil da cidade no que respeita à sua atividade - se a administração local deveria dar ênfase essa ou aquela atividade econômica.
Marco Aurélio firme, ainda, na idéia de transformar Tombos num imenso bananal com a participação da mão de obra ociosa existente no município. Tombos certamente passaria a se chamar Bananópolis. Lindíssimo!!!
E o pior estava por vir!

B O L Ã O, com ar de estadista, ex cathedra, contestou, com veemência, Marco Aurélio, dizendo: - você está totalmente equivocado. Tombos é cidade dos aposentados, velhos já nos estertores. Em síntese, pensei, - um grande asilo.

Aí, este blogueiro teve todo o direito de imaginar o B O L Ã O, certamente candidato a Prefeito no próximo pleito(e é o que ele mais deveria sonhar, pois o sonho é a primeira fase da realidade), falando aos nossos queridíssimos conterrâneos, em comício de fim de campanha na praça Cel. Quintão, ao iniciar o discurso: "Nunca na história desta cidade reuniram-se tantos deficientes visuais, portadores de catarata, do mal de Alzheimer , deficientes auditivos, portadores do mal de Parkinson, impotentes sexuais, enfim velhos e velhas candidatos certos a ocuparem um espaço no cemitério local nos próximos 60 (sessenta)dias....."
Um fato, deveras, surreal, sem precedentes na história política brasileira.
Diante de tamanha loucura, não deixei por menos: - sugeri que Tombos passasse para o Estado do Rio, pois receberia polpudas verbas: haveria linha especial de financiamento para a indústria, comércio e lavoura; iria jorrar dinheiro público originário do royalty do petróleo. Que beleza!
A mudança para o Estado do Rio, das alternativas apresentadas (Tombos um imenso bananal, Tombos um imenso asilo e Tombos-RJ.), data venia, era a menos chocante. Referida alternativa, foi enérgica e injustificadamente contestada por B O L Ã O. Estranhamente, não disse o porquê.
Mário ficou com a minha opção e Ratinho quis ficar, mas como eu viria embora no dia seguinte e os outros dois ficariam na cidade, colocou-se neutro.
Aguardemos os acontecimentos.

Governo da Capital Federal - capítulo II

Há dias, escrevi neste espaço sobre o desgoverno na capital federal.
Naquela oportunidade, fiz referência à falta de instrumento adequado e eficaz para o afastamento do governador e seus aliados do governo, isto evidentemente na esfera política.
Passou-me despercebido que, na esfera penal, havia a prisão preventiva como uma forma de afastá-los do comando da administração. Mas nunca poderia passar pela minha cabeça que, após o fenônmeno "mensalão", ocorrido na esfera federal, que, absurdamente, não provocou a prisão de quem quer que seja, o mensalinho de Brasília pudesse fundamentar a prisão dos seus executores.
Ainda bem que no sitema jurídico nacional ha instrumentos adequados e eficazes para tratar de casos como o ora focaliza, é só acioná-los. Simples, não é?!

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Governo da Capital Federal - Inexistência -

A imprensa brasileira, há cerca de 2 (dois) meses, vem, reiteradamente, veiculando notícia do governo da capital - Brasília.
Com a mais recente - a tentativa de corromper testemunha sobre o caso denominado "panetone"-, verifica-se que não há governo local na capital, há, indubitavelmente, um bando, cujos participantes pretendem, a qualquer custo, ser mantidos no poder. É algo difícil de se conviver para todos os brasileiros e, especialmente, para os habitantes da capital.
É absurdo! É ignóbil! É algo que, infeliz e desgraçadamente, poderá fazer os menos avisados a ter saudade dos tempos da ditadura.
É preciso de remédio processual de rito sumário, adequado e eficaz para o afastamento de todos aqueles envolvidos na corrupção para que, em nome da moralidade pública e da estabilidade democrática, se possa apurar a autoria e materialidade da série de crimes praticados por aqueles que ocupam o executivo e legislativo do D. Federal.
Comportamento como os daqueles que exercem o governo local em Brasília coloca em risco a democracia.
O Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional de um estado que tem como paradigmas a democracia e o direito, deveria estar munido de instrumento dotado da eficácia necessária para acionar o judiciário como fim de afastar, de imediato, o administrador público com desvio sério de conduta, como o Sr. Arruda e seus asseclas.
A intervenção federal, conforme regulada pela Constituição Federal, é instituto que não mais atende a situações urgentes, como a atual em Brasilia.
É triste, é revoltante, quando se vê, pela televisão, a polícia militar esbordoando estudantes para defender um governo moralmente apodredecido, cuja momento para cair já ultrapassara.
Esperemos pelas próximas eleições.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Atlético x Tupi - Resenha

Atlético x Tupi, 1/2/10, domingo, 17,00 (dezessete) horas,"Mineirão", Atlético 3x2. Gols - Primeira etapa - Robson, para o Tupi, aos 28 (vinte e oito) minutos, e Tardelli, de pênalti, aos 43, para o Atlético; segunda etapa - Coelho aos 17, (dezessete) e Muriqui aos 26 (vinte e seis) para o Atlético, e Ademilson, aos 25 (vinte e cinco), para o Tupi.
Ganhou o Atlético por ser melhor tecnicamente.
Foi um jogo do time da capital contra o do interior. Nada mais.
Era preciso que os clubes da capital e a federação se empenhassem para a formação de times competitivos no interior, em cidades de grande porte e com bons estádios, como Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba, P. de Caldas, etc., para que tivéssemos campeonatos com melhor nível técnico, com maior rentabilidade. O futebol mineiro só será respeitado fora do estado se for grande aqui dentro. Isto é tão claro como a luz solar.
Falaremos agora do Atlético porque o jogo não apresentou novidade digna de destaque.
O time ainda não é o ideal para disputar o "Brasileiro". Falta-lhe a sutileza do craque no meio de campo. Ricardinho poderia ser o jogador do toque refinado, como já foi nas equipes de São Paulo. Por enquanto, não demonstrou o futebol que o levou à seleção. Evandro me parece que dificilmente melhorará. Veremos.
Com os novos reforços, a diferença será sentida, para melhor, com a entrada de Obina no ataque e o recuo, ainda que discreto, de Muriqui que alternará, com Tardelli, nas jogadas de armação para o jogador referência - Obina. Na defesa, com a entrada de Cáceres, a dupla de área formada com J.Campos, certamente, será a melhor do "Brasileiro".
Roger está chegando para a equipe celeste, nossa grande rival. É o jogador de toque refinado de que falei. Encaxaria como uma luva no time do Atlético. O José Luiz não fará diferença. Iguais a ele temos muitos.
Estão faltando jogadores da base no time de cima. É preciso que se revelem jogadores para justitificar as despesas com a formação de atleta.
Aguardemos.