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NOME: Manuel Bravo Saramago NASCIMENTO: 19/10/1944, Tombos - MG FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/MG - 1971. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2003.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Governo da Capital Federal - capítulo II

Há dias, escrevi neste espaço sobre o desgoverno na capital federal.
Naquela oportunidade, fiz referência à falta de instrumento adequado e eficaz para o afastamento do governador e seus aliados do governo, isto evidentemente na esfera política.
Passou-me despercebido que, na esfera penal, havia a prisão preventiva como uma forma de afastá-los do comando da administração. Mas nunca poderia passar pela minha cabeça que, após o fenônmeno "mensalão", ocorrido na esfera federal, que, absurdamente, não provocou a prisão de quem quer que seja, o mensalinho de Brasília pudesse fundamentar a prisão dos seus executores.
Ainda bem que no sitema jurídico nacional ha instrumentos adequados e eficazes para tratar de casos como o ora focaliza, é só acioná-los. Simples, não é?!

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Governo da Capital Federal - Inexistência -

A imprensa brasileira, há cerca de 2 (dois) meses, vem, reiteradamente, veiculando notícia do governo da capital - Brasília.
Com a mais recente - a tentativa de corromper testemunha sobre o caso denominado "panetone"-, verifica-se que não há governo local na capital, há, indubitavelmente, um bando, cujos participantes pretendem, a qualquer custo, ser mantidos no poder. É algo difícil de se conviver para todos os brasileiros e, especialmente, para os habitantes da capital.
É absurdo! É ignóbil! É algo que, infeliz e desgraçadamente, poderá fazer os menos avisados a ter saudade dos tempos da ditadura.
É preciso de remédio processual de rito sumário, adequado e eficaz para o afastamento de todos aqueles envolvidos na corrupção para que, em nome da moralidade pública e da estabilidade democrática, se possa apurar a autoria e materialidade da série de crimes praticados por aqueles que ocupam o executivo e legislativo do D. Federal.
Comportamento como os daqueles que exercem o governo local em Brasília coloca em risco a democracia.
O Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional de um estado que tem como paradigmas a democracia e o direito, deveria estar munido de instrumento dotado da eficácia necessária para acionar o judiciário como fim de afastar, de imediato, o administrador público com desvio sério de conduta, como o Sr. Arruda e seus asseclas.
A intervenção federal, conforme regulada pela Constituição Federal, é instituto que não mais atende a situações urgentes, como a atual em Brasilia.
É triste, é revoltante, quando se vê, pela televisão, a polícia militar esbordoando estudantes para defender um governo moralmente apodredecido, cuja momento para cair já ultrapassara.
Esperemos pelas próximas eleições.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Atlético x Tupi - Resenha

Atlético x Tupi, 1/2/10, domingo, 17,00 (dezessete) horas,"Mineirão", Atlético 3x2. Gols - Primeira etapa - Robson, para o Tupi, aos 28 (vinte e oito) minutos, e Tardelli, de pênalti, aos 43, para o Atlético; segunda etapa - Coelho aos 17, (dezessete) e Muriqui aos 26 (vinte e seis) para o Atlético, e Ademilson, aos 25 (vinte e cinco), para o Tupi.
Ganhou o Atlético por ser melhor tecnicamente.
Foi um jogo do time da capital contra o do interior. Nada mais.
Era preciso que os clubes da capital e a federação se empenhassem para a formação de times competitivos no interior, em cidades de grande porte e com bons estádios, como Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba, P. de Caldas, etc., para que tivéssemos campeonatos com melhor nível técnico, com maior rentabilidade. O futebol mineiro só será respeitado fora do estado se for grande aqui dentro. Isto é tão claro como a luz solar.
Falaremos agora do Atlético porque o jogo não apresentou novidade digna de destaque.
O time ainda não é o ideal para disputar o "Brasileiro". Falta-lhe a sutileza do craque no meio de campo. Ricardinho poderia ser o jogador do toque refinado, como já foi nas equipes de São Paulo. Por enquanto, não demonstrou o futebol que o levou à seleção. Evandro me parece que dificilmente melhorará. Veremos.
Com os novos reforços, a diferença será sentida, para melhor, com a entrada de Obina no ataque e o recuo, ainda que discreto, de Muriqui que alternará, com Tardelli, nas jogadas de armação para o jogador referência - Obina. Na defesa, com a entrada de Cáceres, a dupla de área formada com J.Campos, certamente, será a melhor do "Brasileiro".
Roger está chegando para a equipe celeste, nossa grande rival. É o jogador de toque refinado de que falei. Encaxaria como uma luva no time do Atlético. O José Luiz não fará diferença. Iguais a ele temos muitos.
Estão faltando jogadores da base no time de cima. É preciso que se revelem jogadores para justitificar as despesas com a formação de atleta.
Aguardemos.