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NOME: Manuel Bravo Saramago NASCIMENTO: 19/10/1944, Tombos - MG FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/MG - 1971. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2003.

domingo, 5 de julho de 2009

Família Homossexual.

Está no Supremo Tribunal Federal, não sei por qual instrumento, questão ligada à união conjugal homossexual. Ouvindo, ontem, uma das rádios de Belo Horizonte, num noticiário, um colega de uma das varas de família da comarca da capital, deu uma entrevista que, em curtíssimo espaço de tempo, do entusiasmo foi à veemência (é a força atrativa do microfone), pelo reconhecimento da legitimidade da união conjugal entre pessoas do mesmo sexo, batendo-se pelo imediato deslocamento dos feitos respectivos em curso nas varas cíveis comuns para às de família, pois aí teriam as partes direito ao segredo de justiça. Como consequência necessária, a preservação da intimidade dos litigantes. Fez-se questão na entrevista de nominar tal situação de "relação homoafetiva". Para mim, homossexual, homoafetivo e ou manter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, ou amar pessoa do mesmo sexo são expressões sinônimas. Deixemos de minúcias desnecessárias. Nada leva de útil na análise do tema de extrema relevância. Sou da opinião que tal matéria deva passar pelo crivo do Poder Legislativo. A questão não é tão simples assim, como manifestado pelo douto magistrado de Belo Horizonte. Não se trata somente de se estabelecer um posicionamento e determinar o deslocamento da competência do juízo cível para o da família. NO DECORRER DA SEMANA, CONTINUAREI COM O ASSUNTO.

Um comentário:

FMachado disse...

Modestamente, associo-me ao pensamento do ilustre Desembargador Manuel Saramago, relativamente ao tema em comento, entendendo que a matéria exige profunda discussão e estudo no parlamento federal. Quanto à oportunidade, para melhor julgamento das questões trazidas à Justiça, do Juiz e do Promotor serem homossexuais, não posso deixar de cumprimentar o proponente, pela sua coragem e proposição inovadora. Trata-se de uma especialização dos profissionais da Justiça e do Ministério Público, que não se ensina em cursos regulares, mas se aprende na escola da vida.
Pra frente meu caro Manuel Saramago, com suas proposições inovadoras e inteligentes.